Diante das mudanças que entraram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 com a Reforma Tributária, a Assessoria Contábil elaborou quatro circulares que abordam pontos essenciais para manter os associados do Sinepe Rio plenamente informados e preparados para as novas exigências.
CIRCULAR INFORMATIVA – NOVA TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS, DIVIDENDOS E ALTAS RENDAS
Aprovada pelo Senado Federal em 05/11/2025 e Sancionada em 26/11/2025
Vigência: 1º de janeiro de 2026
CIRCULAR INFORMATIVA – CONTRATOS DE LOCAÇÃO PJ E A REFORMA TRIBUTÁRIA (LC 214/2025 – Art. 487)
Alíquota reduzida de 3,65% – Quem pode aproveitar?
CIRCULAR INFORMATIVA – OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS E LOCAÇÃO POR PESSOAS FÍSICAS
Lei Complementar nº 214/2025 – Arts. 251 a 270 (Capítulo V – Dos Bens Imóveis)
COMUNICADO IMPORTANTE – MUDANÇA NA EMISSÃO DE NFS-e (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO)
Obrigatório a partir de 01/01/2026
