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Publicado em 17 de junho de 2026 | 2 minutos de leitura

Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) vem acompanhando as discussões no Congresso Nacional sobre os impactos do Projeto de Lei nº 1838/2026, que propõe o fim da tradicional escala 6×1.

Na primeira semana de junho, Amábile PÁcios, presidente da FENEP, esteve em Brasília para uma reunião com o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, ocasião em que apresentou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2026, que surge como uma alternativa ao debate sobre a extinção da escala 6×1.

Enquanto sindicato representativo das instituições de ensino privadas, entendemos que qualquer proposta de alteração da jornada de trabalho exige uma análise cuidadosa e responsável, especialmente no setor educacional.

Diferentemente de outras áreas, as escolas e instituições de ensino possuem características próprias de funcionamento, organização pedagógica e gestão de pessoal. Por isso, mudanças dessa natureza podem gerar impactos operacionais e financeiros significativos.

“O texto que trata do fim da escala 6×1 e que saiu da Câmara dos Deputados não ouviu o setor educacional, deixando de contemplar as especificidades das escolas particulares”, destacou Amábile.

“Nós, do SinepeRio, seguimos atentos aos desdobramentos dessa pauta e as possíveis mudanças de cenário, mantendo nossos associados informados sobre os avanços das discussões e seus impactos para o segmento”, reforçou Frederico Venturini, Presidente SinepeRio.

🌐Mais informações no site da Fenep: www.fenep.org.br




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