🧾 A palestra abordará as principais questões trabalhistas, com ênfase em:

📄 Procedimentos de rescisão contratual do final de ano

Orientações práticas sobre prazos, cálculos e documentos necessários para o encerramento correto dos contratos.

📜 Interpretação das convenções coletivas da categoria

Análise dos principais pontos das convenções e sua aplicação nas rotinas das instituições.

🛡️ Estabilidades dos colaboradores

Esclarecimento sobre os diferentes tipos de estabilidade e os cuidados necessários em cada caso.

🎓 Gratuidade de ensino

Discussão sobre os critérios legais e as melhores práticas para aplicação da gratuidade.

⏰ Redução de carga horária 

Aspectos legais, limites e procedimentos para adequação da jornada de trabalho.

💡 Objetivo:

Oferecer aos participantes um panorama completo e atualizado da legislação trabalhista, instrumentalizando-os para atuar de forma eficiente e segura na preparação do próximo ano letivo, minimizando riscos e assegurando o cumprimento das normas legais.

 Dados da palestra:
⏰ Horário: 14h

🗓 Data: 28/10

🎯 Público-alvo: gestores e diretores 
Local: Auditório do Sinepe Rio – Rua da Assembleia, 77 – 22º andar – Centro – RJ

IMPORTANTE: Vagas limitadas. Confirme sua presença até 27/10

📞 2242-0570 / 2242-0554📱 WhatsApp: 99571-7616📧 recepcao@sineperio.org.br