A Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) e a Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE) divulgam, nesta quinta-feira (03), uma nota conjunta com orientações para a implementação do Novo Ensino Médio nas escolas particulares, católicas e evangélicas, a partir de 2025.
A nova legislação (Lei 14.945/2024), sancionada em julho, suspende temporariamente a Reforma Curricular iniciada em 2018 e traz mudanças importantes para o planejamento do próximo ano letivo. As orientações das entidades visam ajudar as instituições a adaptarem seus currículos de forma eficaz, garantindo a continuidade e a qualidade do ensino para os alunos que ingressaram sob a Lei 13.415/2017. Diante da demora na publicação oficial de diretrizes para as escolas particulares, católicas e evangélicas, as entidades se uniram para elaborar este documento tendo em vista o início do período de matrículas e rematrículas de 2025.
“Com as orientações conjuntas, buscamos oferecer um caminho claro para que as instituições consigam realizar essa transição de forma eficiente, garantindo que os alunos continuem recebendo uma educação de qualidade, alinhada às novas exigências legais e às necessidades do mercado de trabalho e da sociedade,” afirma Antônio Eugênio Cunha, presidente da FENEP.
Segundo a nota, recomenda-se a adoção de currículos de transição para os estudantes do 2º e 3º anos do Ensino Médio em 2025, permitindo a incorporação gradual da nova carga horária da Formação Geral Básica (FGB), que passará de 1.800 para 2.400 horas. Durante esse processo, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) seguirá como a principal referência, orientando exames nacionais, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Já os Itinerários Formativos terão sua carga horária reduzida para 600 horas.
As escolas também devem estar preparadas para a inclusão da educação digital, agora integrada à FGB com a aprovação da Política Nacional de Educação Digital. Essa mudança visa assegurar que todos os estudantes adquiram competências digitais essenciais. Além disso, o Ensino Médio deve se alinhar ao “Projeto de Vida” dos estudantes, promovendo uma escolaridade que faça sentido para suas escolhas e caminhos futuros.
Após definirem suas estratégias de adaptação para o período de transição, os gestores escolares devem realizar avaliações contínuas das ações implementadas, ajustando-as conforme necessário para garantir a eficácia dos planos de ação.
A nota conjunta enfatiza que essas orientações são importantes para reduzir riscos e proporcionar um ambiente educacional mais estável e previsível, especialmente em um momento de transição como o atual. A expectativa é que as instituições estejam prontas para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que surgirão com as novas diretrizes.
Confira a íntegra da Nota Conjunta aqui.
