Certamente eu teria sido preso se, durante o governo militar, tivesse pregado esta inusitada e ousada incitação, não só pelos seus tremendos efeitos, mas com a agravante de minha condição de ex-presidente da UNE.
Como, entretanto, estamos em pleno regime democrático, animo-me (hoje aos 81 anos) a lançar-me em tão atrevida catequese: uma greve tributária nacional! Nada de passeatas, nem de “quebra-quebras” e nem de violência alguma, apenas, “a la Ghandi”, uma pacífica greve tributária em dezembro de 2012, época de graças natalinas onde se evoca a corajosa reação de Cristo aos vendilhões do templo. O Brasil inteiro, durante aquele mês, deixaria de recolher qualquer tributo nas três esferas de poder: municipal, estadual e federal.
A opção por aquele dezembro, decorre, principalmente, da simbologia cristã que marca o inconformismo às opressões econômicas, além de dar-se à sociedade a antecedência exigida para uma poderosa e eficaz articulação institucional: desde as grandes entidades de representação nacional até às menores associações de amigos de bairros a fim de assegurar-se o pleno êxito de um movimento inédito no mundo!
Se “bem vendida” a ideia e da “respectiva compra” resultasse a adesão maciça do contribuinte brasileiro do Acre ao Rio Grande do Sul ( via minha pequena e heroica “Paraíba, masculina, muié macho simsinhô”…), seria impossível aos órgãos fazendários autuarem, simultaneamente, todos os contribuintes brasileiros em todo território nacional, mesmo porque os agentes fazendários também integram esse imenso universo de cidadãos inconformados e explorados.
E seria facílima a sustentação ética do movimento, partindo-se de dados oficiais nacionais e internacionais de que a uma das maiores cargas tributárias do mundo (!) correspondem três dos piores sistemas públicos da atualidade: educação, saúde pública e segurança.
Em outras palavras: proporcionalmente, tira-se do bolso do brasileiro (até dos mais pobres pelos impostos indiretos que incidem sobre alimentos, roupas, calçados e medicamentos) o que não se tira em qualquer dos cinco continentes, dando-se-lhe, em troca, a visibilíssima “inqualidade” (vale o neologismo…) dos serviços públicos prestados.
Acresça-se, outrossim, o descompasso – tecnicamente medido e amplamente divulgado – entre o arrecadado e o investido e entre o “sugado” e o concedido em serviços básicos. Aqui, impõe-se salientar a abissal diferença entre despesa e investimento, ainda mais porque a nossa política fiscal é, estatisticamente, caracterizada por gastos pródigos e investimentos parcos, sem considerar a notória inversão de prioridades.
Adicione-se a essa “abstinência tributária” de 30 dias, também o significado de inconformismo e de revolta à cínica corrupção e à cruel burocracia, impávidas reinantes em toda a Pindorama.
Por tudo isso, creio não ser descabida esta proposta de greve que, no mínimo, daria um “enfartador” susto nos governantes, legisladores e magistrados desta nossa sofrida “pátria amada”.
Como estaríamos dando aos erários um longo “aviso prévio” superior a 01 ano, é bem possível que os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – sacudidos por uma imensa e uníssona força popular, demonstrassem à nação, convincentemente, que suas posturas e legislações seriam profundamente alteradas e novas prioridades sabiamente implantadas.
Teríamos, então um final feliz dessa nossa dramática e histórica “novela de extorsão secular”, o que nos possibilitaria comemorar um alegre início de 2012 e selar-se a postergação de uma terrível greve tributária nacional.
João Pessoa de Albuquerque é Membro do Conselho Estadual de Educação e da Academia Internacional de Educação,
ex-presidente da Associação Brasileira de Educação, ex-presidente do IBAM e ex-presidente da UNE
