A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj discutiu nesta segunda-feira, 30, o Projeto Lei 2052/20, que propõe a redução de 30% no valor das mensalidades enquanto durar o recesso.
Esse PL estava no centésimo lugar da pauta, mas, por uma dessas mágicas que o bom senso não explica, foi priorizado pelo relator, Deputado Jorge Felipe Neto.
O presidente da Casa, Deputado André Ceciliano, autor do Projeto, assistiu ao encontro, intervindo e opinando em defesa do texto.
A pressão dos dois para a aprovação desse Projeto foi muito grande.
O deputado Luiz Paulo levantou a inconstitucionalidade da medida. O seu voto foi uma aula de lucidez e clareza, mas vencido por maioria que entendeu como matéria constitucional, com o acréscimo de várias emendas sugeridas pelos demais presentes.
Agora, o projeto receberá inúmeras emendas e voltará ao Plenário, provavelmente, na semana que vem.
Leia aqui o texto do voto em separado do deputado Luiz Paulo.
Reiteramos a cada associado que continue pressionando os deputados de sua base para que votem contra esse projeto. Confira lista dos deputados abaixo:
Deputados Estaduais RJ
Alana Passos – alanapassos@alerj.rj.gov.br
Alexandre Freitas – alexandrefreitas@alerj.rj.gov.br
Alexandre Knoploch – alexandreknoploch@alerj.rj.gov.br
Anderson Alexandre – andersonalexandre@alerj.rj.gov.br
Anderson Moraes – andersonmoraes@alerj.rj.gov.br
André Ceciliano – andrececiliano@alerj.rj.gov.br
Bagueira – bagueira@alerj.rj.gov.br
Bebeto – bebeto@alerj.rj.gov.br
Manoel Inacio Brazão – brazao@alerj.rj.gov.br
Bruno Dauaire – brunodauaire@alerj.rj.gov.br
Capitão Nelson – capitaonelson@alerj.rj.gov.br
Capitão Paulo Teixeira – capitaopauloteixeira@alerj.rj.gov.br
Carlo Caiado – carlocaiado@alerj.rj.gov.br
Carlos Macedo – carlosmacedo@alerj.rj.gov.br
Carlos Minc – carlosminc@alerj.rj.gov.br
Francisco S. Bulhões Carvalho Da Fonseca – chicaobulhoes@alerj.rj.gov.br
Chico Machado – chicomachado@alerj.rj.gov.br
Fernando Salema Garção Ribeiro – coronelsalema@alerj.rj.gov.br
Daniella Monteiro Da Silva – danimonteiro@alerj.rj.gov.br
Danniel Librelon Dias De Castro – danniellibrelon@alerj.rj.gov.br
Carlos Augusto Nogueira Pinto – delegadocarlosaugusto@alerj.rj.gov.br
Dionisio Lins – dionisiolins@alerj.rj.gov.br
Dr. Deodalto – drdeodalto@alerj.rj.gov.br
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho – drserginho@alerj.rj.gov.br
Eliomar Coelho – eliomarcoelho@alerj.rj.gov.br
Enfermeira Rejane – enfermeirarejane@alerj.rj.gov.br
Fábio Silva – fabiosilva@alerj.rj.gov.br
Filipe Soares – filipesoares@alerj.rj.gov.br
Filippe Medeiros Poubel – filippepoubel@alerj.rj.gov.br
Flavio Serafini – flavioserafini@alerj.rj.gov.br
Franciane Motta – francianemotta@alerj.rj.gov.br
Gil Vianna – gilvianna@alerj.rj.gov.br
Giovani Leite De Abreu – giovaniratinho@alerj.rj.gov.br
Gustavo Antunes Modesto Schmidt – gustavoschmidt@alerj.rj.gov.br
Gustavo Tutuca – gustavotutuca@alerj.rj.gov.br
Jair Bittencourt – jairbittencourt@alerj.rj.gov.br
João Peixoto – joaopeixoto@alerj.rj.gov.br
Jorge Felippe Neto – jorgefelippeneto@alerj.rj.gov.br
Leo Vieira – leovieira@alerj.rj.gov.br
Lucinha – lucinha@alerj.rj.gov.br
Luiz Paulo – luizpaulo@alerj.rj.gov.br
Marcelo Borges Da Silva – marcelocabeleireiro@alerj.rj.gov.br
Marcelo Ferreira Ribeiro – marcelodoseudino@alerj.rj.gov.br
Márcio Canella – marciocanella@alerj.rj.gov.br
Márcio Gualberto Dos Santos – marciogualberto@alerj.rj.gov.br
Márcio Pacheco – marciopacheco@alerj.rj.gov.br
Marcos Muller – marcosmuller@alerj.rj.gov.br
Marina Rocha – marinarocha@alerj.rj.gov.br
Martha Rocha – martharocha@alerj.rj.gov.br
Max Rodrigues Lemos – maxlemos@alerj.rj.gov.br
Mônica Santos Francisco – monicafrancisco@alerj.rj.gov.br
Renan Ferreirinha Carneiro – renanferreirinha@alerj.rj.gov.br
Renata Da Silva Souza – renatasouza@alerj.rj.gov.br
Renato Cozzolino – renatocozzolino@alerj.rj.gov.br
Renato Costa De Oliveira – renatozaca@alerj.rj.gov.br
Rodrigo Amorim – rodrigoamorim@alerj.rj.gov.br
Rodrigo Da Silva Bacellar – rodrigobacellar@alerj.rj.gov.br
Rosane Felix Do Nascimento Malta – rosanefelix@alerj.rj.gov.br
Rosenverg Reis – rosenvergreis@alerj.rj.gov.br
