Escolas públicas e privadas de Educação básica terão que instalar câmeras de vídeo, se for aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 88/2014, de Gim (PTB-DF). O objetivo, explica o parlamentar, é coibir a violência nas Escolas.
Na justificativa do projeto, o senador cita o tráfico de drogas, a formação de gangues, assaltos, agressão física e moral e atentados à vida entre os crimes que ocorrem na rede de Ensino. Ele acredita que a medida poderá reprimir brigas, bullying e danos ao patrimônio das Escolas.
Segundo Gim, as medidas de natureza pedagógica e assistencial têm eficácia reduzida e o reforço do policiamento próximo às Escolas, embora necessário, não é adequado para conter a violência dentro dos estabelecimentos.
“As Escolas muitas vezes parecem, vistas de fora, verdadeiros presídios. Apesar de garantir proteção contra algumas ações de violência externa, isso constitui um atentado à estética urbana e conduz à perda do referencial simbólico da instituição Escolar”, afirmou.
O texto está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Caso aprovado, seguirá para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Fonte: Jornal do Senado – 16/09/2014
