André Mags
Uma das alternativas defendidas pelas escolas particulares para melhorar o Ensino Básico brasileiro é a criação de um programa no estilo do ProUni – que fornece bolsas para alunos carentes em universidades privadas. A ideia embasa projetos de lei que tramitam no Congresso, mas enfrenta oposição no setor público.
O chamado Probásico permitiria que escolas trocassem seus impostos por bolsas a alunos de famílias com menor poder aquisitivo. Além de melhorar a saúde financeira das escolas – muitas endividadas –, o Probásico permitiria o acesso a escolas de qualidade.
Esse é o argumento da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), que iniciou o movimento há oito anos. Calcula-se que seriam abertas 700 mil vagas por ano no país, da creche ao Ensino Médio.
– É claro que, para o setor das escolas particulares, é muito interessante. Para a sociedade, também. Poderá haver uma oferta de escolas de qualidade a quem não tem acesso a elas. Para o governo também é bom porque diminui a necessidade de investimento em obras e equipamentos, uma vez que estaria absorvendo os alunos de uma maneira indireta – defende a presidente da Fenep, Amábile Pacios.
A reclamação das instituições privadas é sobre a alta carga tributária. Cerca de 60% do custeio de uma escola particular refere-se à folha de pagamentos e seus encargos. Um obstáculo ao Probásico, porém, tem sido o entendimento da Receita Federal de que as bolsas são passíveis de Imposto de Renda.
Se essa posição for mantida, “aí ninguém vai adotar o programa”, salienta Amábile. O projeto de lei, de autoria da deputada federal Gorete Pereira (PR-CE), trata do assunto e tramita na Casa. Há pelo menos outros três projetos semelhantes no Congresso.
Há vozes dissonantes dentro do Congresso que poderão impedir a aprovação dos projetos. No governo federal e nos Estados, igualmente não existe unanimidade. O titular da pasta da Educação no Rio Grande do Sul, Jose Clovis de Azevedo, entende que investimentos governamentais devem ser feitos na rede pública.
Ele critica a possibilidade de o aluno ser selecionado pela instituição de ensino, enquanto na rede pública todos são aceitos.
– Não é uma boa ideia, socialmente falando. Hoje estamos lutando por 10% do PIB para a educação, todos sabem a carência de investimentos que temos. O governo abrir mão de receitas e aplicar e qualificar a sua rede, em benefício à rede privada, acho que não é bom. A rede privada tem de se comportar como um agente de mercado, buscar seus alunos pela sua competência no mercado, e não depender de incentivos públicos.
O Ministério da Educação preferiu não comentar o projeto.
O QUE PREVÊ O PROJETO
– A bolsa de estudo integral será concedida a brasileiros cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de até dois salários mínimos.
– A manutenção da bolsa dependerá do cumprimento de requisitos de desempenho, isto é, não ser reprovado por mais de três anos seguidos, ou outra norma estabelecida e expedida pelo Ministério da Educação.
– As bolsas de estudo parciais de 50% ou de 25% serão concedidas a brasileiros cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de até três salários mínimos e meio.
– O estudante a ser beneficiado pelo Probásico será pré-selecionado pela instituição de ensino, segundo os critérios a serem definidos em regulamento.
COMO É O FINANCIAMENTO EDUCACIONAL EM OUTROS PAÍSES
ESTADOS UNIDOS
– O país encontrou um meio-termo entre escola pública e gestão privada do ensino ao implantar as charter schools. São escolas originariamente públicas que firmam um contrato no qual recebem determinado valor por aluno para cumprir determinada meta em um período que varia entre três e cinco anos.
– É um sistema útil para atender a necessidades regionais e desenvolver novas estratégias de ensino.
INGLATERRA
– As chamadas academias funcionam sob um sistema híbrido, meio estatal, meio privado. Trata-se de escolas semi-independentes cujo financiamento se divide entre empresas ou instituições filantrópicas e o Estado, em sistema de parceira.
– Um dos motivos para abertura desse tipo de escola foi a necessidade de ter mais unidades educacionais em áreas pobres do país.
NOVA ZELÂNDIA
– As state-integrated schools são gratuitas e recebem uma ajuda financeira do governo para se manterem. As famílias têm algum custo, porém, como livros, material escolar e uniforme. Normalmente, esse tipo de escola tem ligação com alguma entidade religiosa, na maioria das vezes, católica.
Fonte: Zero Hora