RIO – O número total de matrículas na rede pública de ensino no Brasil caiu quase 1,83% neste ano, segundo dados preeliminares do Censo Escolar 2013 publicados nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. Pelo estudo, 40.366.076 estudantes assistem a aulas em escolas das redes estaduais e municipais do país, 753 mil a menos do que no ano passado.
Os dados preliminares do Censo Escolar 2013 não levam em conta os números das redes federal e privada de ensino. As estatísticas abrangem a educação básica de estados e municípios, ou seja, creches e pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e o sistema de educação especial.
Os dados ficarão 30 dias com estados e prefeituras para eventuais correções. Passado o período, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai tabular as estatísticas e incluir dados com fluxo escolar e distorção idade-série. O resultado final do Censo Escolar 2013 deve ser divulgado somente no fim do ano.
Dos mais de 40 milhões de alunos na rede pública, 653.378 são estudantes do sistema especial de ensino, totalizando um avanço de 2,86% frente ao ano passado. Os níveis fundamental e médio, além da educação de jovens e adultos, tiveram queda no número de matrículas em relação a 2012. Já na educação infantil, houve crescimento de 3,5%, com 5.337.995 crianças frequentando creches e pré-escolas.
O Censo Escolar serve com parâmetro para políticas educacionais e programas elaborados pelo Ministério da Educação (MEC), como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Avaliação
Para a diretora-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, a queda na quantidade de matrículas na rede pública de ensino reflete a transição demográfica do Brasil para uma sociedade mais envelhecida. Ela lembra que, se em 2002 o país tinha 47 milhões de alunos em escolas estaduais e municipais, hoje são cerca de sete milhões a menos.
A diretora também explica que o crescimento de matrículas na educação infantil na educação infantil se deve, na verdade, à “gordura para queimar” que o setor ainda acumula no Brasil e à nova legislação que tornará obrigatória a partir de 2016 a matrícula de crianças nesta faixa etária.
– Ainda temos cerca de 20% de crianças de 0 a 6 anos fora da educação infantil. Então, o crescimento nesta área não é surpreendente. Na verdade, o setor ainda está na fase de universalização e, ao mesmo tempo, de adequação à nova legislação – argumenta.
Diante do quadro de envelhecimento populacional, Priscila avalia que o país agora deve focar na melhor gestão do investimento em educação, e não somente na quantidade de verba alocada no setor. No entanto, ela ressalta que o Brasil está ficando mais velho ao mesmo tempo que ainda tenta universalizar o número de matrículas na educação básica.
– Temos agora que aumentar o investimento per capta e garantir uma gestão de qualidade. Temos que garantir o aluno que está chegando agora às escolas consiga aprender, e não se matricular – defende a diretora-executiva.
Fonte: www.oglobo.com.br – 23/09/2013
