Prezados Associados,
Trazemos duas notícias para todas as Escolas que nos acompanham e sempre estiveram ao lado do Sinepe Rio, tratando-nos com o respeito recíproco que sempre fomos merecedores.
Temos uma Diretoria responsável e competente que sempre tratou com lealdade e transparência a causa da Livre Iniciativa em Educação há muitos anos.
Não vivemos de momentos, oportunidades ou circunstâncias. Somos Gestores e Educadores.
1- VOLTA ÀS AULAS
A Rede Privada de Ensino está preparada para a Volta às Aulas de forma segura e gradual, na medida em que as autoridades assim o permitam. Ainda não tem uma data definida.
Não haverá modelo único para a volta às aulas. Cada Instituição terá respeitada a sua autonomia e zelará para trazer segurança a seus Alunos, Professores e demais Colaboradores, adequando-se às normas sanitárias.
Além disso, respeitará a decisão de cada Família, que discernirá o momento em que se sentirá confortável para levar o seu filho para participar das atividades presenciais.
As Escolas seguirão os cuidados necessários, previstos no Protocolo Básico aprovado pelas Autoridades: distanciamento necessário, higienização permanente dos ambientes, regras de entrada e saída, ambientes abertos e arejados, termômetro na porta e tapete de entrada com substância apropriada, uso de máscara, além de subdivisão de turmas.
O Sinepe Rio vem trabalhando ao lado da Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação; Secretaria de Estado de Saúde e Ministério da Saúde, de modo a estabelecer regras rígidas para o retorno opcional dos alunos.
O Plano de Retorno às Aulas presenciais na Rede Estadual foi apresentado ao Conselho Estadual de Educação, Ministério Público, Alerj e Defensoria Pública, recebendo as contribuições também deste último órgão. Por fim, o documento ficou em Consulta Pública para que a sociedade também pudesse opinar.
Além disso, o Sinepe Rio tem trabalhado em conjunto com a Secretaria de Educação do Município do Rio para a elaboração de um protocolo eficiente que garanta a segurança de todos os alunos da Educação Infantil.
2- LIMINAR / AÇÃO DA ALERJ
A Alerj aprovou uma lei que mexia com as mensalidades escolares e, desde o primeiro instante, sinalizamos como um absurdo, de uma flagrante inconstitucionalidade.
Contratamos escritórios renomados de advogados. Foi-nos dada uma liminar por uma juíza do TJRJ e suspensa por um desembargador, que recebeu nossa suspeição.
Essa mesma ação foi levada para Brasília através do escritório do Bichara. Neste instante, recebemos a seguinte comunicação. Confira aqui.
O Ministro Dias Toffoli deferiu nossa reclamação e suspendeu a decisão do desembargador Rogério de Oliveira Souza, restabelecendo a liminar em primeira instância. A liminar contestava a constitucionalidade da lei 8.864 da Alerj, que previa redução de 30% % sobre o excedente de um piso de R$ 350 nas mensalidades durante a pandemia.
Essa decisão da justiça demonstra o compromisso e a luta de todos integrantes desta diretoria por uma Escola Particular ainda mais forte.
O Sindicato mantém as suas portas abertas a todo Associado que se disponha a dedicar o seu tempo para vir colaborar e contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho que já fazemos.
A união trará a resiliência que fortalece e a determinação para atravessar esses instantes.
Que tenhamos lucidez, equilíbrio e bom senso para seguir em frente.
JC PORTUGAL
ESCOLA PARTICULAR: LIBERDADE E DEMOCRACIA COMEÇAM AQUI.
