DEMÉTRIO WEBER
LEONARDO
BRASÍLIA – O número total de matrículas na educação básica no Brasil caiu de 50.545.050 para 50.042.448, o que significa redução de 1% entre 2012 e 2013. A queda foi puxada, principalmente, por uma redução do ensino fundamental. Nos anos iniciais desta fase do aprendizado, o número de estudantes passou de 16.016.030 para 15.764.926, enquanto nos anos finais o recuo foi de 13.686.468 para 13.304.355. Os dados fazem parte do Censo da Educação Básica 2013, divulgado nesta terça-feira (25) pelo Ministério da Educação (MEC).
De acordo com Francisco Soares, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inpe), a leve queda no número de matrículas acompanha as taxas de natalidade no país e indica estabilidade no ensino. Na análise do governo, a redução de matrículas no ensino fundamental evidencia queda nos índices de repetência. Como muitas crianças passam de ano, diminui o universo de alunos nesse período.
– Aqui há estabilidade. Esse número que está ali é o que vai permanecer, não vamos ter muita mudança. O número de brasileiros que nasce a cada ano está caindo. Então, o grupo que entra nas escolas é um pouco menor – afirmou o presidente do Inep.
Por outro lado, o número de matrículas em creches subiu 7,5% de 2012 para 2013, quando houve um acréscimo de 2.540.791 para 2.730.119. Entre as crianças a partir de 4 anos, matriculadas na pré-escola, houve aumento de 2,22%, de 4.754.721 para 4.860.481. No total, 7.590.600 matrículas foram registradas na educação infantil em 2013.
O crescimento nas creches, porém, foi menor que no período anterior, de 2011 para 2012, quando as matrículas avançaram 10,5%. Mesmo assim, o MEC considerou que o universo vem se ampliando com vigor. Segundo o ministro da Educação, José Henrique Paim, isso se deve a programas de investimento e financiamento do governo federal, para estimular a criação de creches e as matrículas, e ao esforço dos estados e municípios.
A quantidade de alunos em regime de tempo integral no ensino fundamental subiu de 2.184.079, em 2012, para 3.171.638, ano passado, um aumento de 45%.
Em 2010, eram 1.327.129 na modalidade.
Mais quantidade e menos qualidade, diz especialista
Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o cientista político Daniel Cara, no entanto, é cético quanto ao avanço de matrículas nas creches e no ensino integral.
– Esse avanço é positivo, mas está mais do que provado que, no Brasil, a expansão do acesso é feita em detrimento da qualidade. Muitas escolas com período integral oferecem oficinas dissociadas do projeto pedagógico, como atividades esportivas, apenas para manter a criança na escola. Já nas creches, o governo fecha convênios com entidades comunitárias e confessionais, muitas ligadas a igrejas. Não é um ensino público – criticou ele, por telefone, ao GLOBO.
Henrique Paim destacou, na entrevista coletiva sobre o Censo, que o programa Mais Educação, do MEC, investe R$ 2 bilhões por ano em transferências para estados e municípios oferecerem ensino em horário integral. Além do horário regular de quatro horas, as demais três horas de atividades escolares devem incluir, obrigatoriamente, aulas de português, matemática e ciências, segundo o ministro.
O titular da pasta de Educação enfatizou que os 3,1 milhões de alunos do ensino fundamental atendidos em horário integral representam 12,5% do total de matrículas nesse nível, o que corresponde a metade da meta traçada para daqui a dez anos no novo Plano Nacional de Educação, que estipulou o atendimento de 25% dos alunos de fundamental. Desses 3,1 milhões de alunos, 3 milhões estão em escolas da rede pública.
Mais estudantes na educação profissional
Houve aumento também no número de matriculados na educação profissional nos últimos dois anos. Na rede privada, eram 632.450 alunos em 2012 e 691.376, em 2013. Na rede pública, a elevação foi de 729.750 para 749.675.
No ensino médio, houve diminuição no número de matrículas. Em 2012, eram 8.376.852 estudantes, enquanto, em 2013, esse número passou para 8.312.815. O mesmo ocorreu no ensino de Jovens e Adultos, em que o número de matrículas passou de 2.561.013 para 2.447.792, de 2012 para 2013, no ensino fundamental. No ensino médio, o índice caiu de 1.345.864 para 1.324.878.
O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado anualmente e coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As informações são levantadas com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação, além da participação de todas as escolas públicas e privadas do país.
A pesquisa é considerada o principal instrumento de coleta de informações da educação básica, reunindo dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar. Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem como referência para a formulação de políticas públicas na área da educação. Resultados obtidos no Censo Escolar, juntamente com outras avaliações do Inep, também são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do MEC.
Fonte: www.oglobo.com.br
