BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff aceitou pedido de universidades privadas e está disposta a permitir que essas instituições paguem dívidas federais com a oferta de bolsas de estudo gratuito, nos moldes do programa Universidade para Todos (ProUni). O alcance da medida ainda não foi definido, mas há projeções indicando que poderão ser beneficiadas 500 faculdades, cujo endividamento alcançaria R$ 17 bilhões, valor suficiente para matricular mais de 300 mil universitários de baixa renda, no prazo de 15 anos.
O anúncio de que Dilma deu luz verde à proposta foi feito ontem pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, em reunião com deputados federais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Para virar realidade, a iniciativa precisa ser aprovada no Congresso. No encontro, ficou combinado que isso será feito mediante o acréscimo de um artigo ao texto da medida provisória n 559, que já se encontra na Câmara.
De acordo com sua assessoria, Ideli “sinalizou a intenção da presidente Dilma de transformar a dívida tributária de instituições de ensino em bolsas de estudo do ProUni”.
— O Estado, que é o credor, jamais iria receber o que é devido. Assim, proporcionará maior acesso ao ensino superior. O apelo social e econômico é muito grande — afirmou o deputado Jeronimo Goergen (PP-RS), que participou do encontro.
A ideia do governo é permitir a conversão de 90% das dívidas em bolsas de ensino gratuito. O restante teria que ser pago em dinheiro pelas instituições.
Instituições com fins lucrativos ficarão de fora
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que é o relator da MP 559 na Câmara, vai reunir-se hoje com técnicos do governo no Palácio do Planalto. O objetivo é definir quais instituições terão direito ao benefício, que poderá ser estendido às Pontifícias Universidades Católicas (PUCs) e instituições filantrópicas. Da mesma forma, é preciso indicar quais débitos poderão ser quitados com bolsas.
De acordo com Uczai, a ideia é que universidades privadas com fins lucrativos não sejam contempladas. Ele afirmou não saber quantos alunos poderão ser beneficiados. Uczai disse ainda que “algumas universidades” que participam do ProUni não poderiam continuar no programa já no próximo semestre, pois, devido ao endividamento, não obteriam a certidão negativa de débitos que é exigida pelo governo.
Fonte: O Globo – 31/5/2012
